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Frederico Rodrigues de Santana
Publicações
(
6
)
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Artigos (6)
Frederico Rodrigues de Santana
Artigo ·
há 9 anos
Responsabilidade civil do corretor de imóveis
Em uma conceituação técnico-jurídica, com baseada no Código Civil Brasileiro (art. 722), o corretor – e neste se inclui o de imóveis, seguros, etc – são aqueles que desenvolvem suas atividades no...
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Frederico Rodrigues de Santana
Artigo ·
há 9 anos
União estável: a alienação de imóvel sem consentimento do companheiro e proteção a terceiro de boa-fé
Com a promulgação da Constituição Federal em 1988 passou a ser reconhecida a união estável como entidade familiar, consoante se infere do artigo 226 , parágrafo terceiro. Posteriormente, este...
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Frederico Rodrigues de Santana
Artigo ·
há 9 anos
Os cuidados necessários na aquisição de imóveis - Parte II
Em conclusão ao artigo anterior de mesma epígrafe, ressaltei a existência da Medida Provisória nº 656 de 7 de outubro de 2014 a qual determinava “a necessidade de fazer constar na matrícula do imóvel...
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Frederico Rodrigues de Santana
Artigo ·
há 9 anos
Os cuidados necessários na aquisição de imóveis
Com o decorrer dos anos a transferência de bens imóveis por quaisquer de suas modalidades tornou-se cada vez mais necessitada de segurança jurídica capaz de permitir ao comprador/permutante uma maior...
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Frederico Rodrigues de Santana
Artigo ·
há 9 anos
Prescritibilidade de negócio jurídico nulo: divergência doutrinária e jurisprudencial
Muito embora seja um entendimento relativamente novo e ainda pendente de sedimentação na doutrina e jurisprudência pátria, apesar de já existirem decisões do Superior Tribunal de Justiça no mesmo...
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Frederico Rodrigues de Santana
Artigo ·
há 10 anos
Renovação do contrato de locação
Com a ascendente valorização do mercado imobiliário – e não seria demais dizer em “progressão geométrica” – torna-se cada vez mais dispendioso o início de uma atividade empresária. A carga...
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